Historicamente, a legislação permitia que a idade dos envolvidos servisse como um fator a ser considerado na redução das penas. Isso gerou debates intensos e posicionamentos contrários, uma vez que crimes de natureza sexual demandam uma resposta assertiva e proporcional à gravidade da ofensa. Com a decisão do Senado, espera-se uma mensagem clara de que a justiça deve ser implacável quando se trata de proteger as vítimas e punir os agressores.
A proposta, que agora aguarda a sanção do presidente, foi discutida extensivamente e recebeu o apoio de diversos setores, incluindo especialistas em direito, ativistas de direitos humanos e representantes de instituições que lidam diretamente com a questão da violência de gênero. Os defensores da mudança argumentam que a idade, por si só, não deve servir como justificativa para uma diminuição na severidade das penas, uma vez que o impacto dos crimes de estupro é devastador e suas consequências se estendem por toda a vida das vítimas.
Essa aprovação representa um passo em direção a um sistema de Justiça mais justo e eficiente, que prioriza a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores. Além disso, a medida reflete um contexto social mais amplo, onde se busca uma transformação na forma como a sociedade lida com questões relacionadas à violência sexual. Afinal, a impunidade é um dos maiores desafios enfrentados por quem sofre esse tipo de crime.
A expectativa agora recai sobre o governo federal, que deve decidir sobre a sanção da proposta. O fortalecimento das leis sobre violência sexual e a busca por uma sociedade mais igualitária são temas que devem continuar a pautar as discussões no Brasil, na busca por um futuro mais seguro e justo para todos.
