A medida foi tomada em decorrência das enchentes que assolaram o estado, resultando em uma tragédia que impactou a população gaúcha. Os senadores, em um gesto de solidariedade, realizaram um minuto de silêncio durante a sessão, como forma de manifestar pesar pelas consequências das enchentes e prestar homenagem às vítimas.
O reconhecimento da calamidade pública permitirá que o Rio Grande do Sul tenha acesso a recursos de forma mais ágil e flexível, visando auxiliar as autoridades estaduais na reconstrução das áreas afetadas e no amparo às vítimas. Com a aprovação do projeto, o estado terá condições de tomar medidas emergenciais necessárias para mitigar os impactos causados pela situação de calamidade.
Além disso, o projeto de decreto legislativo também visa garantir a manutenção da estabilidade fiscal do Rio Grande do Sul, evitando que a situação de calamidade pública resulte em desequilíbrios que comprometam a saúde financeira do estado a longo prazo. A aprovação unânime do PDL 236/2024 demonstra a preocupação e a solidariedade dos senadores em relação à situação vivenciada pelo estado e reforça o compromisso do Senado Federal em apoiar as regiões afetadas por desastres naturais.
