SENADO FEDERAL – Senado Aprova Empréstimos de US$ 701,9 Milhões para Eletrificação de Ônibus e Modernização da Saúde em São Paulo

Na última quinta-feira, o Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar três empréstimos internacionais que totalizam US$ 701,9 milhões, cerca de R$ 3,62 bilhões. Esses recursos, cujo pagamento será garantido pela União, estão destinados a investimentos na cidade de São Paulo. A maior parte do valor, aproximadamente US$ 496,6 milhões (R$ 2,56 bilhões), será utilizada para eletrificar a frota de ônibus da capital. O restante, US$ 205,3 milhões (R$ 1,06 bilhão), tem como objetivo modernizar a rede hospitalar e aprimorar a atenção especializada.

Os empréstimos foram avaliados diretamente pelo Plenário do Senado, dispensando o trâmite pela Comissão de Assuntos Econômicos. Após a aprovação, os projetos de resolução seguirão para a promulgação. Para garantir os pagamentos, a União atuará como fiadora, enquanto São Paulo será responsável por apresentar contragarantias. Os prazos de utilização dos recursos são de até 540 dias após a publicação das resoluções.

A eletrificação da frota de ônibus da cidade será financiada por meio de dois empréstimos de US$ 248,3 milhões cada, com um deles autorizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse financiamento terá um prazo total de 15 anos, incluindo seis anos de carência e nove anos para amortização. Os pagamentos ocorrerão semestralmente, com juros referenciados pela taxa SOFR, acrescida das margens definidas pelo banco. Não haverá contrapartida financeira do município, embora uma comissão de crédito de até 0,75% ao ano sobre o valor não desembolsado possa ser aplicada.

O segundo empréstimo, também de US$ 248,3 milhões, será realizado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Este terá um prazo total de 14 anos, com carência de até 30 meses e período de amortização de até 138 meses. Assim como o primeiro, os juros se basearão na taxa SOFR, mas neste caso com diferentes comissões e taxas adicionais em caso de mora.

Para a modernização da rede hospitalar, o terceiro empréstimo permitirá à cidade contratar recursos junto ao BID. O programa Avança Saúde II prevê um investimento total de US$ 410,6 milhões, incluindo uma contrapartida equivalente por parte da prefeitura. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura hospitalar e os processos de atendimento, com expectativas de aumentar a capacidade da rede de saúde e otimizar o fluxo de atendimento aos pacientes.

Esses investimentos estão alinhados com os objetivos de eficiência e sustentabilidade, buscando reduzir as emissões de gases poluentes e melhorar a qualidade dos serviços públicos na metrópole paulista.

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