A primeira semana deste esforço concentrado, que se estende de 10 a 14 de agosto, ocorre em formato semipresencial. Davi Alcolumbre instruiu a Secretaria-Geral da Mesa a notificar os gabinetes sobre a exigência de presença, ressaltando a importância da participação dos parlamentares, especialmente considerando que, nas eleições deste ano, dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa. Cada estado e o Distrito Federal elegem duas vagas, totalizando assim 54 senadores.
O presidente do Senado afirmou que, embora a primeira semana tenha sido planeada semipresencial, a segunda exigirá a presença de todos os senadores no Plenário, buscando, assim, assegurar a efetividade das deliberações. Ele enfatizou a necessidade de que os parlamentares e suas assessorias estejam cientes dessa determinação para garantir uma presença massiva.
Em adição a esse anúncio, Davi Alcolumbre se comprometeu a incluir na próxima sessão deliberativa o Projeto de Lei 3.540/2026. Esta proposta visa modificar as normas tributárias voltadas para as sociedades resseguradoras locais, instituições que assumem parte dos riscos que as seguradoras convencionais cobrem, funcionando como uma “rede de segurança” para o setor.
Entre as principais mudanças, a proposta estabelece que a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para essas resseguradoras será fixada em 9%, além de afastar a incidência do adicional do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Também são apresentadas diretrizes para a compensação de prejuízos fiscais. Os efeitos das alterações na alíquota da CSLL e na compensação de prejuízos fiscais estão previstos para começar em 1º de janeiro de 2027, enquanto o afastamento do adicional do IRPJ será efetivo a partir de 1º de janeiro de 2030.
O autor do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), havia pedido para que a proposta fosse analisada como item extrapauta na sessão da última quinta-feira. Contudo, os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) solicitaram mais tempo para revisar o texto, levando Davi Alcolumbre a concordar em avaliar o projeto na próxima sessão do Senado, programada para a semana de esforço concentrado.
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