As iniciativas, discutidas diretamente no Plenário, dispensaram a análise da Comissão de Assuntos Econômicos e estão agora aptas para a promulgação. A União atuará como garantidora dos empréstimos, e a cidade de São Paulo precisará oferecer contragarantias, seguindo um prazo de até 540 dias após a publicação das resoluções para efetivar a utilização dos recursos.
Do total aprovado, os dois empréstimos destinados ao programa de eletrificação da frota de ônibus visam reduzir a emissão de gases poluentes. O primeiro, no valor de US$ 248,3 milhões, é patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e irá operar com um prazo de amortização de até 15 anos, incluindo uma carência de seis anos. Os pagamentos ocorrerão semestralmente, com taxas de juros aferidas pela taxa SOFR, acrescidas das margens estabelecidas pelo banco.
O segundo empréstimo, também de US$ 248,3 milhões, será viabilizado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com um prazo total de 14 anos. Assim como no primeiro, a carência poderá chegar a 30 meses. Os recursos visam à descarbonização da frota, com a maior parte dos investimentos abrangendo a atualização e modernização da frota de transporte público.
Em paralelo, o terceiro empréstimo, destinado ao programa Avança Saúde II, autorizado com US$ 205,3 milhões do BID, focará na modernização da infraestrutura hospitalar em São Paulo. A Prefeitura deverá complementar esse valor, totalizando um investimento de US$ 410,6 milhões no programa. O objetivo é ampliar a capacidade da rede assistencial, eliminar gargalos, e, consequentemente, aprimorar o atendimento e a oferta de serviços especializados.
Com um horizonte de investimento que pode se estender até 24 anos, incluindo prazos de carência e amortização, esta ação representa um esforço significativo do governo paulista em direção a uma cidade mais sustentável e com melhores serviços de saúde, o que, sem dúvida, deve refletir positivamente na qualidade de vida da população.
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