Além disso, os senadores também aprovaram outros projetos importantes. Um deles autoriza o cultivo de hortas comunitárias e plantas para paisagismo em terrenos da União, conforme previsto no PL 2.100/2019. Essa medida visa estimular a agricultura urbana e o uso sustentável do espaço público.
Outra iniciativa aprovada foi a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares, estabelecido pelo PL 5.177/2019. Esse projeto tem como objetivo sensibilizar a população sobre as doenças neuromusculares, que afetam milhares de brasileiros e demandam uma maior atenção do poder público.
O Senado Federal tem se mostrado ativo na discussão e aprovação de propostas que visam impulsionar o desenvolvimento do país e promover o bem-estar da população. A aprovação da LCD, do cultivo de hortas comunitárias e do Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares demonstra o compromisso dos senadores com pautas relevantes e urgentes para a sociedade.
Com essas decisões, o Senado reafirma seu papel como casa legislativa e fiscalizadora, atuando em prol do interesse público e contribuindo para a construção de um país mais justo e sustentável. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que as novas medidas sejam efetivamente implementadas e tragam benefícios para a população brasileira.
