A proposta, enviada pelo Executivo, recebeu um relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou o texto na manhã desta terça-feira. Durante a reunião, a senadora Janaína Farias (PT-CE) leu o parecer como relatora substituta.
Wagner mencionou em seu relatório que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu aval para a contratação do empréstimo, e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi favorável em oferecer a garantia da União para a operação.
O empréstimo terá um prazo total de até 300 meses, com carência de 66 meses e parcelas semestrais. Além disso, está prevista uma contragarantia no valor de até US$ 360 milhões em títulos públicos federais.
O programa que receberá os investimentos tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, visando a redução de obstáculos em infraestruturas importantes para as cadeias produtivas estratégicas. O intuito é aumentar a competitividade das empresas da região através de projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica e inovação em processos e produtos.
A senadora Janaína Farias destacou que os recursos provenientes do empréstimo irão beneficiar não apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões, como o Norte de Minas e parte do Espírito Santo.
Portanto, a autorização para o BNB contrair esse empréstimo é de extrema importância para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste e de outras regiões do país.
