SENADO FEDERAL – Senado Aprova Aumento de Licença-Maternidade em Caso de Internação; Proposta Segue para Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação do PL 2.840/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe a ampliação da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos onde a mãe ou o recém-nascido necessitem de internação. A principal mudança trazida pelo projeto é que o período da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, garantindo, assim, que ambos tenham mais tempo para o devido cuidado pós-internação.

Durante a sessão, o projeto recebeu destaque e apoio significativo de outras parlamentares. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi uma das defensoras veementes da ampliação do benefício, alegando que a medida é essencial para garantir que mães e recém-nascidos tenham um período adequado de recuperação e adaptação após uma situação de internação hospitalar. Ela enfatizou que o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar é uma medida justa e necessária para as famílias que enfrentam essas circunstâncias desafiadoras.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se posicionou a favor do projeto, destacando a importância do vínculo entre mãe e filho nos primeiros dias de vida do bebê e como a internação pode afetar essa relação. Segundo Alves, a ampliação da licença e do salário-maternidade contribuirá para um início de vida mais saudável e seguro para o recém-nascido, além de proporcionar à mãe o suporte necessário para uma recuperação adequada.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde será debatido e, possivelmente, sujeito a novas alterações antes de uma eventual aprovação final. A expectativa é que a medida entre em vigor o quanto antes, possibilitando que famílias afetadas por internações prolongadas possam contar com uma rede de apoio maior durante um período tão crítico.

A aprovação desse projeto pelo CAS representa um passo significativo na proteção dos direitos das mães e dos recém-nascidos, ajustando a legislação para atender melhor às necessidades das famílias em casos específicos de internação. O debate realizado reforça a importância de políticas públicas sensíveis às realidades da maternidade e da saúde neonatal, buscando sempre promover o bem-estar e a igualdade de direitos.

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