Recife em Debate: Projeto de Lei que Concede o Título de Capital Nacional do Brega Passa por Novo Processo Legislativo
Recife, a capital pernambucana, está à beira de uma nova etapa legislativa com o projeto de lei que propõe o título de Capital Nacional do Brega. Já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, a proposta agora aguarda análise no Plenário, após um recurso apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA) que questiona a íntegra do processo.
O senador Faro expressou preocupações sobre a tramitação inicial da proposta, afirmando que ela não respeitou "todos os critérios objetivos" necessários para a concessão de um título de tamanha importância. Entre os principais questionamentos levantados, está a ausência de uma audiência pública que legitime o interesse da população em relação à matéria. Além disso, Faro menciona que o reconhecimento do brega como símbolo da cultura recifense não se sustenta quando comparado a outras expressões culturais tradicionais da região, como o frevo e o maracatu.
O parlamentar, que não busca criar rivalidades entre estados, trouxe à tona a situação do Pará, onde o brega já foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial através de uma lei promulgada em 2021. Segundo Faro, essa legislação teve como objetivo valorizar o gênero, que abrange desde as tradicionais aparelhagens até subgêneros contemporâneos, como o tecnobrega e o calypso. Para ele, a institucionalização do brega no Pará reflete um compromisso com a proteção de uma das expressões culturais mais autênticas da Amazônia.
O projeto de lei que agora retorna ao Senado foi inicialmente apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) há cerca de quatro anos. A proposta havia obtido parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), que enfatizou a importância do brega tanto na cultura como na economia do estado. Costa também lembrou que o gênero musical teve um papel significativo durante a ditadura militar, servindo como uma voz para as classes oprimidas da sociedade.
Com a aprovação em decisão terminativa na comissão, o projeto estaria a um passo da sanção presidencial; no entanto, a intervenção de Faro e outros nove senadores propôs uma nova análise no Plenário, prolongando assim a discussão sobre o reconhecimento do brega e sua relevância cultural e social para Pernambuco.
A expectativa agora se concentra no Plenário do Senado, onde a discussão prometeu ser acalorada, considerando os aspectos culturais e sociais que cercam essa emblemática expressão musical.
