O primeiro projeto de lei, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe classificar os incêndios em áreas rurais como crime hediondo. A proposta surge em um momento crítico, em que o Brasil enfrenta um aumento significativo no número de queimadas, com 68,3 mil focos registrados apenas no mês de agosto deste ano, um crescimento alarmante de 144% em relação ao mesmo período de 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Por sua vez, o segundo projeto, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), busca aumentar as penas para os incêndios provocados por grupos de pessoas. A proposta visa endurecer as punições para aqueles que promovem incêndios de forma deliberada e organizada, agravando ainda mais as consequências dessas práticas criminosas para a sociedade e o meio ambiente.
Ambos os projetos aguardam análise e tramitação nas comissões temáticas do Senado, sendo que o projeto de Jader Barbalho propõe alterações na Lei de Crimes Hediondos para incluir o incêndio em áreas rurais como crime passível de penas mais severas. Já a proposta de Humberto Costa modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais, com o intuito de aumentar a pena em um terço para os incêndios cometidos por grupos.
Diante do contexto de desastres ambientais e das perdas provocadas pelos incêndios, os senadores destacam a importância de tratar esses crimes com maior rigor e garantir punições mais efetivas para aqueles que desrespeitam a legislação e colocam em risco a saúde e o bem-estar da população. A discussão e aprovação desses projetos representam um passo fundamental no combate aos incêndios criminosos e na preservação dos recursos naturais do Brasil.
