Para discutir as causas dessa alta incidência de eventos climáticos e as políticas públicas necessárias para enfrentá-los, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reunirá em uma audiência pública nesta quarta-feira (7), a partir das 9h. Essa iniciativa foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão, através do requerimento REQ 71/2023-CMA. Barros argumenta que o Brasil não está adequadamente preparado para enfrentar esses fenômenos, seja por parte dos governos ou da sociedade em geral.
Segundo a senadora, as ações geralmente ocorrem de maneira reativa e emergencial, após os desastres já terem causado danos significativos. “Com temporais, ciclones e chuvas intensas desencadeando desastres, fica cada vez mais evidente que o clima está mudando e, assim, desafiando a capacidade das políticas públicas para prevenir e gerir os riscos de inundação, sobretudo em função da alta vulnerabilidade de pessoas e atividades produtivas relacionadas à ocupação desordenada do território e às agressões ao meio ambiente,” afirmou Barros.
Ela também destacou que áreas próximas a rios, suas margens, são as mais vulneráveis a esses desastres. A parlamentar acredita que o Brasil tem condições de reverter essa situação por meio de uma aplicação mais eficaz da Política Nacional de Recursos Hídricos, que foca na prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos, sejam eles de origem natural ou resultantes do uso inadequado dos recursos naturais.
A senadora enfatizou a necessidade de uma atuação integrada de todas as instituições envolvidas na gestão das águas, nos três níveis de governo. A legislação vigente já prevê uma gestão ambiental eficiente e um planejamento municipal adequado para o uso e a ocupação do solo. Embora reconheça avanços pontuais na gestão de risco de desastres, como monitoramento, sistemas de alerta e segurança de barragens, Barros ressalta que essas melhorias ainda são insuficientes para enfrentar os desafios atuais e futuros decorrentes das mudanças climáticas.
A audiência pública promete ser um fórum robusto para discussão e está aguardando a confirmação de representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), além de especialistas de universidades e do setor público e privado.
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, que poderão ser lidos e respondidos ao vivo pelos senadores e demais debatedores. Participantes também poderão obter uma declaração de participação, útil como atividade complementar em cursos universitários.
Essa audiência é uma oportunidade crucial para a sociedade brasileira refletir e agir sobre um problema que, infelizmente, vem mostrando apenas sinais de agravamento nos últimos anos.
