SENADO FEDERAL – “Sancionada a Lei 14.819: Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares é instituída”

Foi sancionada a Lei 14.819, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto que deu origem à lei, o PL 3.383/2021 do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que ressaltou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no contexto escolar.

Agora, as comunidades escolares terão uma nova política voltada para a atenção psicossocial, graças à sanção da Lei 14.819. A lei institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e tem como objetivo promover ações de prevenção e atenção à saúde mental dos estudantes, professores e funcionários das escolas.

O senador Alessandro Vieira, autor do projeto que deu origem à Lei 14.819, destacou a importância de se promover a saúde mental nas escolas. Segundo o senador, a saúde mental é um tema fundamental para o desenvolvimento dos estudantes e para a promoção de um ambiente escolar saudável e acolhedor.

Já o senador Veneziano Vital do Rêgo, relator do projeto, ressaltou a importância da cultura de paz no contexto escolar. Segundo o senador, é fundamental promover a cultura de paz nas escolas, criando ambientes seguros e acolhedores para toda a comunidade escolar.

Com a sanção da Lei 14.819, as comunidades escolares terão mais uma ferramenta para promover a saúde mental e a cultura de paz. A nova política nacional de atenção psicossocial nas escolas irá contribuir para a criação de um ambiente escolar mais saudável e acolhedor, beneficiando estudantes, professores e funcionários.

A sanção da Lei 14.819 representa um avanço na promoção da saúde mental e da cultura de paz nas escolas. Agora, as comunidades escolares terão uma legislação específica que irá orientar e apoiar ações voltadas para a atenção psicossocial, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todos os envolvidos na comunidade escolar.

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