Originado do Projeto de Lei 5.672/2025, de autoria do deputado federal licenciado Leo Prates, o novo marco legal busca ressaltar a importância histórica da participação da Bahia na luta pela independência, que se estendeu de 1822 a 1823. O reconhecimento oficial de Salvador como sede do governo, ainda que de maneira temporária, foi aprovado no Senado no mês passado, após receber um parecer favorável do senador Jaques Wagner, que enfatizou a relevância do evento histórico.
Wagner recordou que, apesar da proclamação da independência por Dom Pedro em 7 de setembro de 1822, a luta pela liberdade se intensificou durante o ano seguinte, com os portugueses resistindo à separação. As batalhas foram marcadas por derramamento de sangue e, finalmente, em 2 de julho de 1823, a marinha portuguesa se retirou, confrontada pela determinação dos baianos que lutavam por sua autonomia.
Segundo Wagner, a transferência temporária do governo para Salvador representa um reconhecimento fundamental da luta do povo baiano na formação da identidade e soberania do Brasil. A nova lei também estabelece que as celebrações contarão com a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em uma coordenação que busca garantir a segurança e a logística adequadas para os eventos.
Importante ressaltar que essa mudança simbólica será restrita a atos oficiais, evitando assim prejuízos às atividades essenciais em Brasília. Essa iniciativa não apenas valoriza a rica história da Bahia, mas também reforça laços entre passado e presente no contexto da luta pela independência brasileira. Assim, ao celebrar a data, o governo federal reafirma seu compromisso com a memória e a identidade nacional, ao mesmo tempo em que homenageia a resistência e a bravura do povo baiano.
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