Durante o período de um mês da “janela partidária”, deputados e vereadores têm a oportunidade de trocar de partido sem perderem o mandato. Este ano, o prazo se estende até 5 de abril. Apesar de a janela em 2024 ser exclusiva para vereadores, senadores e deputados também participam do processo visando aprimorar o desempenho de suas agremiações tanto nas eleições municipais de 2024 quanto nas eleições gerais de 2026.
Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estava o Projeto de Lei (PL) 1.122/2021, que propõe criminalizar a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão de epidemia. Além disso, seria votado o PL 1.262/2022, que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
Já na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) constava o PL 4.363/2021, que institui o Selo Nacional ASG, a ser conferido a empresas que demonstrarem seguir os critérios ASG (ambiental, social e governamental). Essas empresas terão direito a benefícios como prioridade no acesso a recursos, melhores condições de financiamento e prioridade em licitações públicas.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votaria projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão nas regiões Sul e Sudeste, além de pareceres sobre projetos em análise na comissão. No total, estavam na pauta dez PDLs relacionados a renovações e outorgas de serviços de radiodifusão em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Dessa forma, as atividades das comissões do Senado foram interrompidas nesta quarta-feira devido à movimentação dos parlamentares em suas bases eleitorais em busca de fortalecer suas posições políticas para os próximos pleitos eleitorais.
