Com mais de 1.400 emendas apresentadas por senadores, Braga adiantou que algumas delas deverão ser incorporadas ao texto, o que exigirá que a proposta retorne à Câmara dos Deputados. O objetivo do relator é concluir a votação do projeto até o final do ano em ambas as Casas, mas para isso é fundamental a construção de um texto consensual, o que inclui a participação do governo federal.
Segundo o senador, não basta aprovar o projeto somente no Senado, é preciso garantir que as modificações realizadas na Casa sejam consensuadas também com a Câmara e o Executivo para que tenham efetividade. Braga enfatizou a necessidade do Senado assegurar um texto que seja simples, garanta segurança jurídica e mantenha a neutralidade da carga tributária.
A tramitação do projeto está atualmente restrita à CCJ, no entanto, o senador Izalci Lucas (PL-DF) pretende apresentar um requerimento para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tenha poder de decisão sobre a proposta, visto que coordenou um grupo de trabalho na CAE que realizou diversas audiências públicas sobre o assunto.
O líder interino do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), ressaltou a importância de uma tramitação ágil para viabilizar a construção de um acordo entre Câmara, Senado e Executivo. Ele espera que o projeto seja votado ainda este ano e que o relator busque entendimento com o relator na Câmara dos Deputados para que as alterações realizadas no Senado sejam consideradas na outra Casa.
Diante da preocupação de ampliar o debate, Eduardo Braga adiantou que acatou a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a realização de duas sessões temáticas no Plenário, onde senadores poderão ouvir governadores e prefeitos sobre o tema. Dessa forma, o processo de discussão e votação da reforma tributária segue em constante evolução e busca por consenso.
