SENADO FEDERAL – Rejeição de Jorge Messias ao STF: governo Lula enfrenta derrota significativa no Senado e relação com Congresso se mantém inalterada, afirma Randolfe Rodrigues.

Na quarta-feira, 29 de março, a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada, deixando a política nacional em alerta. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), se manifestou sobre o ocorrido, ressaltando que a relação entre o Executivo e o Legislativo permanecerá inalterada, apesar do revés.

“Continuamos com a mesma relação. Já enfrentamos vitórias e derrotas tanto no Senado quanto na Câmara, e isso não mudará”, afirmou Rodrigues, enfatizando que a votação negativa foi influenciada mais por questões políticas do que pelas respostas do indicado durante a sabatina. Messias, segundo ele, atendia todos os requisitos necessários para assumir a função, e sua rejeição decorreu de circunstâncias externas à sua competência.

Essa foi a terceira tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear um ministro para o STF em seu atual mandato, uma situação não planejada, uma vez que surgiu após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, programada para 2025. O líder governista indicou que a proximidade das eleições exerceu pressão sobre os votantes, resultando em 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação.

Rodrigues disse que, embora não tenha sido uma surpresa total, o resultado ainda assim foi decepcionante. “Esperávamos uma votação apertada, e quando isso ocorre, é comum encontrar um número menor de votos favoráveis”, lamentou. O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação, admitiu que essa era uma derrota para o governo, mas indicou que novas nomeações para o Supremo não deveriam ser consideradas no curto prazo, conforme orientações prévias de Lula.

Para o chefe da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição simboliza uma perda significativa para Lula. Marinho ponderou que, embora o voto tenha sido contra Messias, não foi uma questão pessoal, mas um posicionamento em relação ao que ele representa politicamente. “Hoje marcamos o fim do governo Lula 3. Vemos uma perda de credibilidade e capacidade de articulação”, concluiu.

Em contraposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou a favor de Messias, lamentou a decisão e destacou a importância da democracia e da liberdade de votação dos senadores. Ele expressou solidariedade ao indicado, a quem considera um funcionário público notável. “A democracia é assim. Cada um vota como acha, mas é uma página virada”, concluiu Alencar.