SENADO FEDERAL – Regulamentação da Inteligência Artificial em debate no Senado: sessão marcada para terça-feira discutirá uso da IA no Brasil


A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) ganha destaque no cenário político, com a realização de uma sessão de debates no Plenário do Senado na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 10h. O tema tem sido discutido com intensidade no ambiente legislativo, visando estabelecer parâmetros e diretrizes para a utilização dessa tecnologia em diversos setores da sociedade.

O requerimento para a realização da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é de autoria do senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, que também é relator do projeto de lei que versa sobre o uso da IA. O PL 2.338/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, foi elaborado a partir do anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.

Além disso, outras propostas que abordam a regulamentação da inteligência artificial tramitam em conjunto com o projeto de Pacheco. A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, tem sido o espaço para a discussão e análise dessas propostas, contando com a participação de especialistas e a contribuição de sugestões escritas.

O relatório elaborado por Eduardo Gomes será submetido à votação em Plenário no dia 12 de junho, com a expectativa de contar com a participação e o envolvimento de mais senadores nessa importante discussão. A iniciativa visa não só regular a utilização da inteligência artificial, mas também garantir a sua aplicação de forma ética e responsável, promovendo o desenvolvimento tecnológico em consonância com os valores e princípios democráticos da sociedade.

Portanto, a sessão de debates no Plenário do Senado se apresenta como um momento crucial para aprofundar o diálogo e a reflexão sobre as questões relacionadas à regulamentação da inteligência artificial, considerando os impactos e desafios desta tecnologia em um mundo cada vez mais digital e interconectado. A participação de diferentes atores e a diversidade de opiniões contribuirão para enriquecer o debate e subsidiar a tomada de decisões que afetarão o futuro da IA no Brasil.

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