Diversos dirigentes e representantes de entidades ligadas à área tributária foram convidados para participar do debate. Entre eles estão membros da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, da Federação Brasileira dos Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do DF, além da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e do DF. A intenção é promover um debate plural e enriquecedor, com diferentes visões e perspectivas sobre o tema.
Além disso, representantes da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, do Movimento Brasil Competitivo, da Universidade do Rio de Janeiro, da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e do Conselho Federal de Contabilidade também estão entre os participantes confirmados para a audiência. Este evento será o último de uma série de debates previstos no plano de atividades do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, envolvendo os projetos PLP 68/2024 e PLP 108/2024.
A participação pública é incentivada nesse processo, e os cidadãos podem enviar perguntas e comentários para os senadores e debatedores através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Essa interatividade visa enriquecer o debate e dar voz à sociedade civil nesse importante momento de mudanças na legislação tributária do país. O Senado disponibiliza uma declaração de participação para aqueles que acompanharem o evento, que pode ser utilizado como atividade complementar em cursos universitários. É importante ressaltar que o Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre outros projetos em tramitação no Senado, possibilitando uma maior participação democrática e contribuição para a construção de novas leis.
