SENADO FEDERAL – Reforma tributária é aprovada e comparada à construção de Brasília pelo presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco. Evento histórico para o Brasil.

O Brasil viveu nesta quinta-feira um momento histórico com a aprovação da reforma tributária, considerada pelo senador Rodrigo Pacheco como uma obra da democracia. O presidente do Congresso Nacional comparou a importância desse evento à construção de Brasília, ressaltando o esforço do Congresso e da população em diferentes setores para que a reforma se tornasse realidade. A cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto e presidida por Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a presença de ministros, senadores e deputados.

Pacheco agradeceu o trabalho dos relatores do texto no Senado, Eduardo Braga, e na Câmara, Reginaldo Lopes, destacando a importância do projeto para o país. Segundo ele, a reforma tributária visa reverter a tendência regressista do sistema tributário brasileiro e possibilitar um crescimento econômico de 10% a 15% nos próximos anos. Aprovada após décadas de tramitação, a reforma representa um marco na democracia brasileira, evidenciando a grandeza e maturidade do sistema.

O senador Braga também fez um pronunciamento ressaltando as mudanças positivas trazidas pela reforma tributária, que simplificará o sistema e oferecerá maior segurança jurídica e justiça social. O presidente Lula, por sua vez, considerou a regulamentação da proposta um “milagre” e elogiou a capacidade de diálogo e negociação do Legislativo para alcançar essa conquista.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou os avanços que a reforma trará para o desenvolvimento do Brasil a médio prazo, atraindo investimentos e melhorando o ambiente de negócios. Com a transformação dos cinco tributos federais, estaduais e municipais em dois novos impostos, a CBS e o IBS, o novo sistema tributário passará por uma transição gradual até sua implementação integral em 2033.

Além disso, o governo fez alguns vetos ao projeto, como a isenção de impostos para fundos de investimento e a não incidência do Imposto Seletivo sobre exportações. Essas medidas visam garantir a constitucionalidade e a eficácia da reforma tributária, que promete revolucionar o cenário econômico do país.

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