SENADO FEDERAL – Reforma tributária deve ser votada pela CCJ do Senado na próxima quarta-feira após reunião com líderes partidários.



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está se preparando para votar a regulação da reforma tributária na próxima quarta-feira (11). A confirmação foi feita por líderes partidários após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (5). A expectativa é de que o vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), acredita que o projeto também possa ser votado no mesmo dia em Plenário.

Para a oposição, no entanto, a votação final da proposta pode ser adiada para a semana seguinte, entre os dias 16 e 20 de dezembro, como explicou o senador Efraim Filho (União-PB). Segundo ele, a aprovação na CCJ não garantiria a inclusão do tema na pauta do Plenário no mesmo dia.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator do PLP 68/2024 na CCJ e deve apresentar um substitutivo ao projeto na próxima segunda-feira (9). Pacheco fez um apelo para que os senadores estejam presentes nas sessões das próximas duas semanas, pois a Casa terá votações presenciais às terças, quartas e quintas-feiras até o dia 19 de dezembro.

Além da reforma tributária, outras pautas importantes devem ser discutidas no Senado nas próximas semanas. Diversas indicações do governo federal, como embaixadores, membros de conselhos e diretores de agências reguladoras, serão votadas pelas comissões. Na pauta do Plenário da próxima terça-feira (10), estão em discussão proposições como o Programa de Aceleração da Transição Energética, a regulamentação das cooperativas de seguro, o aproveitamento de energia eólica offshore e a obrigatoriedade de extintores de incêndio com pó ABC em veículos.

Essas são apenas algumas das questões que devem movimentar o Senado nas próximas semanas, com uma agenda cheia de desafios e projetos importantes para o país. A presença dos senadores nas sessões é fundamental para garantir a continuidade dos trabalhos e a aprovação de medidas essenciais para a sociedade.

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