Segundo o projeto de lei complementar encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, a Cesta Básica Nacional de Alimentos conta com 15 produtos isentos de impostos e outros 13 que terão a carga tributária reduzida em 60%. Essa medida visa facilitar o acesso a alimentos essenciais para a população mais vulnerável, garantindo que não haja uma sobrecarga financeira na compra desses itens básicos.
A iniciativa tem sido bem recebida por especialistas e organizações de defesa dos direitos dos consumidores, que destacam a importância de políticas públicas que visam combater a fome e a desigualdade social. A Cesta Básica Nacional de Alimentos representa um avanço na garantia da segurança alimentar e nutricional dessas famílias, promovendo uma alimentação mais saudável e equilibrada.
Além disso, a isenção de impostos e a redução da carga tributária desses alimentos contribuem para a redução do custo de vida dessas famílias, aliviando suas despesas mensais e possibilitando uma melhor qualidade de vida. A expectativa é de que essa medida tenha um impacto significativo na melhoria das condições de vida da população mais carente do país.
Em meio às discussões sobre a reforma tributária, a criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos se destaca como uma medida concreta e eficaz para enfrentar a questão da segurança alimentar no Brasil. Com o apoio do Congresso Nacional, essa iniciativa poderá se tornar uma importante política pública de combate à fome e à pobreza no país.
