Essa péssima qualidade do ar não é um problema localizado, mas sim uma crise que afeta grande parte do Brasil. Além dos impactos causados pela combustão de indústrias e veículos, a situação é agravada pela quantidade de focos de incêndios que se alastram pelo país. Até a última terça-feira (10), o Brasil registrou um total de 167.452 focos de queimadas, mais que o dobro do mesmo período no ano passado. Estados como Mato Grosso, Pará e Amazonas lideram as estatísticas negativas, resultando em uma fumaça que chegou a cobrir 60% do território nacional no último fim de semana.
Diante desse cenário preocupante, medidas legislativas estão sendo discutidas no Senado para abordar a questão da qualidade do ar como um direito fundamental. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), busca tornar explícito o direito à qualidade do ar como um dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. A proposta visa assegurar a saúde da população frente à poluição atmosférica, que tem sido associada a milhões de mortes em todo o mundo.
Além disso, em março deste ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.027/2022 para instituir a Política Nacional de Qualidade do Ar. A lei estabelece princípios, objetivos e instrumentos para garantir a preservação da saúde pública e o monitoramento adequado da qualidade do ar em todo o país. É essencial que haja uma articulação federativa para garantir o cumprimento efetivo dessas normas em todos os estados e municípios brasileiros.
Diante dos extremos climáticos e da atual crise ambiental, é fundamental que o Brasil se engaje em esforços para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e implementar medidas concretas de proteção ambiental. A sensibilização da população e a atuação dos parlamentares são peças-chave nesse processo de enfrentamento desse grave problema que afeta a qualidade de vida e a saúde de todos os brasileiros.
