Presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento para a sessão especial, o evento contou com a participação de diversos convidados e representantes religiosos. Girão destacou que vários estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já reconhecem o Dia do Nascituro, ressaltando que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto, uma vez que a Constituição estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea.
A data do Dia do Nascituro, comemorada em 8 de outubro, poderá ser oficializada em todo o país caso seja aprovado o Projeto de Lei 4.281/2023, que também cria a Semana de Defesa e Promoção da Vida. A semana será marcada por manifestações populares contra o aborto e pela liberdade, segundo Girão.
Durante a sessão, diversos convidados tiveram a oportunidade de se manifestar, abordando a questão do aborto. A cantora e ativista Zezé Luz destacou as sequelas físicas e psicológicas sofridas pelas mulheres que abortaram, pedindo consciência e respeito à Constituição aos ministros do STF. Representantes de movimentos como a Associação Guadalupe e o Projeto Juntos Salvamos Vidas ressaltaram a importância do acolhimento e do apoio às mulheres com gravidez indesejada, mencionando que muitas desistem do aborto quando recebem apoio.
O senador Magno Malta (PL-ES) também se pronunciou durante a sessão, defendendo a realização de um plebiscito sobre o aborto e prometendo que irá ouvir a população em audiências públicas sobre o tema.
Por outro lado, Eduardo Girão acusou os militantes pró-aborto de concentrarem esforços no STF para a legalização, pois consideram impossível alcançar esse objetivo por meio do Legislativo. Ele ainda associou o aborto nos Estados Unidos a uma estratégia de eugenia destinada a eliminar pessoas negras e pobres.
Em resumo, a sessão especial do Senado em comemoração ao Dia Nacional do Nascituro foi marcada por protestos contra o julgamento do STF sobre o aborto no primeiro trimestre de gestação. Os participantes expressaram sua preocupação com as consequências do possível avanço da legalização do aborto e destacaram a importância do acolhimento e apoio às mulheres com gravidez indesejada. A discussão sobre o tema ainda está em curso no Congresso Nacional.
