O projeto de lei em questão, de número 1.536/2024, originou-se na Câmara dos Deputados e aborda as parcelas vencidas e a vencer em 2024 referentes aos financiamentos de custeio agropecuário, comercialização e investimento contratados por produtores rurais de municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
Apesar do parecer favorável do relator, senador Ireneu Orth (PP-RS), Jaques Wagner destacou a necessidade de uma medida provisória, argumentando que o texto do PL 1.536/2024 é muito abrangente. Em uma reunião com membros da bancada gaúcha, técnicos da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o senador ressaltou a importância do diálogo e da busca por alternativas mais específicas e eficazes.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também apoiou a retirada de pauta do projeto, solicitando a rápida emissão da medida provisória para atender às necessidades do agronegócio gaúcho. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o acordo com o governo, ressaltando que a medida provisória seguirá a linha do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Além disso, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) mencionou as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais de Roraima devido à praga da lagarta, sugerindo que a medida provisória também contemple essa situação. A expectativa é de que o governo aja rapidamente para atender às demandas do setor agrícola nessas regiões afetadas.
