O objetivo do projeto é recuperar a matéria-prima das baterias elétricas para viabilizar a tecnologia dos veículos elétricos, garantindo a destinação adequada dos resíduos após o seu aproveitamento. A logística reversa é responsável por retornar os materiais ao ciclo produtivo, podendo ser reutilizados, reciclados ou descartados corretamente.
Flávio Bolsonaro justifica o projeto mencionando o menor custo de consumo por quilômetro em comparação aos carros movidos a gasolina ou álcool. Ele também destaca a tendência de popularização e queda de preços dos veículos elétricos, ressaltando a importância de encontrar uma solução para o descarte adequado das baterias após o fim de sua vida útil, que é de aproximadamente 15 anos.
Segundo o senador, a reciclagem das baterias pode recuperar até 40% das matérias-primas utilizadas em sua fabricação, como lítio e cobalto. Ele afirma que, até 2030, cerca de 10% dos insumos utilizados na produção de baterias podem vir da reciclagem, o que poderia gerar insumos para fabricar outros tipos de baterias, como as de celulares e equipamentos hospitalares.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves, destaca que a implementação da logística reversa é de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, geralmente por meio de acordos setoriais com o poder público. Ela ressalta que a proposta incentiva tanto a indústria quanto os projetos de pesquisa relacionados à reciclagem.
Damares Alves enfatiza que o avanço na reciclagem e reutilização das baterias pode reduzir a pressão da mineração sobre o meio ambiente, além de diminuir o impacto ambiental desses produtos ao final de sua vida útil.
O projeto de lei agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado, poderá contribuir para a busca de soluções sustentáveis no setor de veículos elétricos, promovendo uma maior conscientização ambiental e a preservação dos recursos naturais.
