Atualmente, o programa utiliza um método padronizado para determinar o valor dos repasses, sem levar em conta as peculiaridades de cada região. Porém, com a aprovação do PL 3.479/2019, essa situação está prestes a mudar. O objetivo é garantir que os recursos sejam distribuídos de forma mais justa e eficiente, atendendo às necessidades específicas de cada localidade.
O cálculo dos repasses passará a considerar as distâncias que os veículos escolares precisam percorrer diariamente para transportar os estudantes. Essa medida é bastante relevante em regiões mais amplas e com menor densidade demográfica, onde o deslocamento até as escolas pode ser mais longo e, consequentemente, mais custoso.
Além disso, as características geográficas e demográficas também terão peso no novo modelo de contabilidade. Regiões com condições geográficas mais desafiadoras, como áreas montanhosas ou de difícil acesso, demandam maiores investimentos para garantir a segurança e regularidade dos transportes escolares. Da mesma forma, as características demográficas, como o número de estudantes atendidos em cada região, também serão consideradas para equilibrar a distribuição dos recursos.
Outro fator relevante que será levado em conta são as diferenças de custo do transporte em cada localidade. É sabido que o preço dos combustíveis e manutenção dos veículos pode variar significativamente de uma região para outra, o que impacta diretamente nos gastos dos estados e municípios com o transporte escolar. Com a nova contabilidade, essas diferenças serão consideradas para que os repasses sejam mais condizentes com a realidade de cada local.
A aprovação desse projeto pela Comissão de Educação e Cultura é um passo importante para que a maneira como os recursos são destinados aos estados e municípios seja aprimorada. Agora, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será discutido e, caso aprovado, poderá se tornar lei.
Esse tipo de iniciativa é fundamental para garantir uma política pública mais justa e eficiente, que leve em consideração as particularidades de cada região. Ao aprimorar o cálculo dos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, espera-se que mais estudantes sejam atendidos de maneira adequada, minimizando os desafios enfrentados no acesso à educação.
