A relatora do projeto na CMA, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou que a aprovação dessa legislação irá facilitar o trabalho dos magistrados, garantindo uma definição clara quanto à guarda compartilhada dos animais domésticos. Com a crescente preocupação com o bem-estar dos animais de estimação, a proposta busca trazer mais segurança jurídica e equilíbrio nas decisões relacionadas a essa questão delicada.
A guarda compartilhada de animais tem se tornado um tema relevante no cenário jurídico, uma vez que muitas famílias enfrentam dificuldades ao se separarem e precisam decidir sobre quem ficará responsável pelos pets. Nesse sentido, o projeto de lei vem ao encontro das necessidades da sociedade moderna, que considera os animais como membros da família e busca garantir o seu bem-estar mesmo diante de situações adversas.
A expectativa é de que o projeto seja aprovado na CCJ e siga para outras instâncias de análise, até que se torne uma lei que regulamente a guarda compartilhada de animais domésticos no país. Com isso, será possível proporcionar mais segurança e clareza nas decisões judiciais relacionadas aos pets, contribuindo para o fortalecimento do vínculo entre os tutores e seus animais de estimação.
