De acordo com o texto do PL 2.331/2022, os prestadores de serviços de streaming devem recolher anualmente uma contribuição destinada ao fomento da produção audiovisual brasileira. Essa medida visa fortalecer o setor cinematográfico do país e garantir um ambiente mais favorável para a criação e difusão de conteúdos nacionais.
O projeto agora segue em análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões e possíveis alterações. A temática do PL 2.331/2022 foi debatida recentemente no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, evidenciando a importância e o interesse dos parlamentares em discutir a questão da tributação do streaming.
A indústria do entretenimento vem passando por transformações significativas nos últimos anos, com o avanço das plataformas digitais e a popularização dos serviços de streaming. Nesse contexto, é fundamental estabelecer regras claras e equilibradas para garantir o desenvolvimento sustentável desse setor, ao mesmo tempo em que se promove a diversidade cultural e criativa do Brasil.
Portanto, a aprovação do PL 2.331/2022 pela CAE do Senado representa um passo importante rumo à modernização e adequação da legislação brasileira às novas realidades do mercado audiovisual. Agora, cabe aos deputados federais analisarem e aperfeiçoarem o texto, visando o interesse público e o fortalecimento da produção nacional de conteúdo cinematográfico.
