Durante a sessão de debates no Plenário do Senado, diversos senadores manifestaram apoio à regulamentação da indústria de jogos eletrônicos, destacando a importância econômica e cultural desse setor para o país. O projeto de lei busca estabelecer regras claras e atualizadas para a produção, distribuição e comercialização de jogos eletrônicos, além de definir diretrizes para a proteção dos consumidores e a promoção de boas práticas na indústria.
A realização de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) visa ouvir diferentes perspectivas e contribuições para o aprimoramento do projeto de lei. Diversas entidades e especialistas ligados aos jogos eletrônicos deverão ser convidados para participar do debate e apresentar suas considerações sobre as propostas contidas no PL 2.796/2021.
A relatora, senadora Leila Barros, ressaltou a importância de ouvir as diversas partes interessadas antes de finalizar seu relatório, demonstrando compromisso em considerar as diferentes visões e necessidades do setor de jogos eletrônicos. A expectativa é de que a Comissão de Educação e Cultura concentre esforços para aprimorar o projeto de lei, de forma a conciliar os interesses da indústria, dos consumidores e da sociedade como um todo.
Com a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a realização de debates no Plenário do Senado, o projeto de lei que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos avança mais um passo em direção à sua concretização. A atenção voltada para as demandas do setor e a busca por um amplo debate demonstram o comprometimento do Senado em encontrar soluções que beneficiem a indústria de jogos eletrônicos e promovam o desenvolvimento econômico e cultural do país.
