Essa iniciativa visa estabelecer o Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, que contará com a participação ativa das comunidades locais nas atividades de restauração. Além disso, o projeto prevê a capacitação de trabalhadores, a geração de renda e emprego na agricultura familiar, bem como medidas específicas de combate à desertificação e enfrentamento das mudanças climáticas.
A proposta, que já foi aprovada em dezembro pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), inclui uma série de incentivos para promover a proteção e recuperação desse importante bioma brasileiro. A Caatinga é única e extremamente importante para a biodiversidade do país, abrigando diversas espécies vegetais e animais.
Com a implementação desse projeto, espera-se não apenas a preservação desse patrimônio natural, mas também o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações locais. A participação ativa das comunidades na execução das ações propostas demonstra a importância de engajar a sociedade civil na conservação ambiental.
A iniciativa da senadora Janaína Farias representa um passo significativo na promoção da sustentabilidade e na proteção do meio ambiente, aspectos essenciais para o futuro do planeta. Agora, cabe aos deputados da Câmara analisarem e debaterem a proposta, visando encontrar as melhores maneiras de garantir a efetiva proteção e recuperação da vegetação da Caatinga.