Segundo o relator, a proposta é fundamental para alinhar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, promovendo assim a economia verde. No entanto, ele realizou algumas modificações no texto original com o objetivo de simplificar a burocracia e garantir maior segurança jurídica para os investidores.
O projeto já esteve na pauta da comissão, porém, devido a um pedido de vista coletiva, a votação foi adiada. A expectativa é que o PL seja votado no mês de abril, após a análise e consideração dos parlamentares sobre o assunto.
A securitização de ativos ambientais é uma estratégia importante para incentivar a preservação do meio ambiente e a geração de recursos financeiros a partir da valorização desses ativos. Com a regulamentação proposta pelo senador Dueire, será possível criar um ambiente mais favorável para investimentos nesse setor, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
A discussão em torno desse projeto de lei reflete a crescente preocupação com a questão ambiental e a busca por soluções inovadoras para conciliar o crescimento econômico com a proteção do meio ambiente. A expectativa é que a regulamentação da securitização de ativos ambientais traga benefícios tanto para o setor econômico quanto para a preservação da natureza.
