Segundo o autor do projeto, a presença de um profissional treinado no ambiente escolar é uma medida simples e eficaz para aumentar a segurança dos alunos. Esse profissional seria responsável por identificar comportamentos suspeitos, realizar revistas em alunos e detectar a presença de pessoas estranhas nas proximidades da escola.
O substitutivo apresentado por Mourão também propõe a utilização de detectores de metais na entrada das instituições de ensino e a presença de um vigilante em todos os turnos de funcionamento. O descumprimento dessas medidas pode resultar em infrações graves para gestores de instituições públicas e em multas para instituições privadas.
Além disso, a CSP também discutirá um projeto de lei que visa criar uma premiação para reconhecer o trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social. O PL 16/2024, de autoria do ex-senador Flávio Dino, também institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, que prevê a premiação de diversos profissionais da área.
Outro assunto que deve ser abordado na reunião da CSP é a possível convocação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre as investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um requerimento nesse sentido, destacando a importância de se investigar as possíveis omissões de agentes públicos nesses eventos.
Dessa forma, a reunião da CSP promete ser bastante produtiva, com debates importantes sobre segurança nas escolas, reconhecimento dos profissionais de segurança e a investigação de atos antidemocráticos que marcaram a história recente do país.
