Após passar por modificações no Senado, o projeto retornou à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado na última terça-feira (8). As emendas feitas pelos senadores foram mantidas, incluindo uma que determina que o recém-nascido diagnosticado com lábio leporino deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado para iniciar o tratamento e planejar a cirurgia.
Outra emenda, proposta pelo senador Romário, retirou o termo “plástica” da cirurgia de reconstrução, permitindo que outros profissionais da saúde além do cirurgião plástico possam realizar o procedimento. Essa mudança visa alinhar o texto à natureza reparadora e funcional da cirurgia, evitando interpretações puramente estéticas.
A aprovação do projeto no Senado, em outubro de 2023, recebeu destaque de alguns senadores. O senador Otto Alencar, relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos, classificou a matéria como “superimportante”, destacando a importância da cirurgia para a alimentação e respiração dos pacientes.
A senadora Professora Dorinha Seabra ressaltou a contribuição do projeto para a inclusão das crianças nas escolas, enquanto a senadora Damares Alves destacou a relevância da proposta para a proteção infantil no país. Já a senadora Margareth Buzetti compartilhou sua experiência de acompanhar cirurgias de crianças com lábio leporino, ressaltando a emocionante recuperação desses pacientes.
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, representa um avanço no acesso ao tratamento de lábio leporino e reforça a importância da atenção especializada e inclusiva a esses pacientes.
