SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei que incentiva parentalidade positiva e direito ao brincar recebe voto favorável e está pronto para votação no Senado”

O Projeto de Lei 2.861/2023, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), tem como objetivo incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças. O texto recebeu voto favorável do Senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronto para votação no Plenário do Senado.

A proposta define a parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito. Segundo o projeto, o poder público terá a responsabilidade de promover ações e programas que visem orientar os pais e responsáveis a adotarem práticas educativas que fortaleçam o vínculo familiar e promovam o desenvolvimento saudável das crianças.

De acordo com a deputada Laura Carneiro, a parentalidade positiva é fundamental para a construção de uma sociedade mais equilibrada e harmoniosa. Ela ressalta que a prevenção da violência contra as crianças deve começar no ambiente familiar, por meio do estímulo ao diálogo, ao afeto e ao respeito mútuo.

O Senador Paulo Paim destacou a importância do projeto e ressaltou que é fundamental o apoio do poder público para a disseminação de práticas que contribuam para a criação de um ambiente familiar saudável e acolhedor. Ele enfatizou que a violência contra as crianças é um problema que afeta toda a sociedade e que medidas preventivas, como a valorização da parentalidade positiva, são essenciais para a construção de um futuro mais seguro para as próximas gerações.

Caso o projeto seja aprovado, as políticas públicas voltadas para a infância e a juventude deverão incorporar ações de estímulo à parentalidade positiva e ao direito ao brincar, visando promover um ambiente onde as crianças se sintam seguras, amadas e respeitadas.

Portanto, a proposta apresentada pela deputada Laura Carneiro representa um avanço significativo no que diz respeito à proteção das crianças e adolescentes no Brasil, ao reconhecer a importância da parentalidade positiva como uma ferramenta fundamental na prevenção da violência infantil. Agora cabe aos senadores avaliarem e votarem a favor desse projeto que tem o potencial de transformar a realidade das famílias brasileiras.

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