De acordo com a proposta, o SUS deverá promover campanhas regulares para estimular a adoção de hábitos saudáveis e prevenir comportamentos nocivos à saúde, como sedentarismo, má alimentação e tabagismo, que podem levar ao surgimento de doenças crônicas. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, ressaltou a importância de incentivar o envelhecimento saudável em todas as faixas etárias, uma vez que as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de mortalidade no país.
Além disso, outro projeto em discussão na CAS foi o PL 375/2023, do senador Weverton (PDT-MA), que estabelece incentivos a empregos para mulheres acima de 50 anos de idade no programa Emprega + Mulheres. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), destacou a importância de promover a inserção de mulheres mais experientes no mercado de trabalho.
Ainda na reunião, foi debatido o PL 4.928/2023, que assegura às crianças e adolescentes o acesso a programas de saúde mental promovidos pelo SUS. A iniciativa, proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca prevenir e tratar transtornos mentais nessa faixa etária, diante do aumento preocupante de casos nesse grupo.
Além dos projetos de lei, a comissão também votou requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o fortalecimento das instituições filantrópicas, a mamografia e as decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que impactaram a cobertura de planos de saúde. Essas discussões são fundamentais para o aprimoramento das políticas de saúde no país.
