A iniciativa tem como principal objetivo garantir um acesso eficaz, transparente e bem coordenado a esses recursos tão essenciais para a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Após ter sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) com relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto agora aguarda aprovação na CAS para ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
A proposta, se aprovada, irá representar um avanço significativo para garantir a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência, que muitas vezes enfrentam dificuldades no acesso a esses equipamentos tão necessários para sua locomoção e autonomia. Com a integração das listas e procedimentos, será possível simplificar o processo de solicitação e distribuição desses materiais, garantindo que cheguem de forma mais rápida e eficiente às mãos daqueles que deles necessitam.
A senadora Mara Gabrilli, autora do projeto, ressalta a importância de se garantir esse acesso de forma mais eficaz e humanizada, visando tornar a vida das pessoas com deficiência mais digna e inclusiva. Para ela, é fundamental que o Estado cumpra o seu papel de assegurar os direitos e a qualidade de vida desses cidadãos, e a integração das listas e procedimentos para o fornecimento desses materiais é um passo importante nesse sentido.
Diante disso, a expectativa é que o projeto seja apreciado e aprovado na CAS o mais breve possível, para que possa seguir para a Câmara dos Deputados e, assim, iniciar sua tramitação legislativa rumo à sua efetivação em lei. A questão da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência é uma pauta importante e urgente, e iniciativas como essa são cruciais para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
