SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe proibir monetização de perfis ligados a mandatos políticos em redes sociais e blogs, com punição por improbidade.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) surpreendeu este mês ao apresentar um projeto de lei inovador que tem como objetivo proibir a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vinculados a políticos que estejam exercendo mandato. O PL 295/2025, como foi intitulado, traz em seu texto uma emenda ao Marco Civil da Internet para estabelecer essa proibição e também inclui uma modificação na Lei de Improbidade Administrativa, visando caracterizar a prática de monetização como improbidade administrativa.

Em sua justificativa para o projeto, Carlos Viana ressaltou a importância de repudiar socialmente a monetização de perfis ligados ao exercício de mandato político ou função pública, argumentando que essa prática viola os princípios éticos que regem a administração pública. Segundo o senador, a monetização desses perfis frequentemente acaba desrespeitando valores fundamentais como a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e a eficiência, causando prejuízos à sociedade.

O projeto agora aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado, onde será debatido e poderá sofrer alterações antes de ser votado pelo plenário. A iniciativa de Carlos Viana tem gerado discussões e opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade como um todo, demonstrando a relevância do tema e a necessidade de estabelecer limites claros para a atuação de políticos nas redes sociais.

É importante ressaltar que a proposta de Carlos Viana também levanta questões sobre a liberdade de expressão e a maneira como os políticos utilizam as plataformas digitais para se comunicar com a população. A monetização de perfis políticos pode ser vista como uma forma de lucrar com a influência e a visibilidade proporcionadas pelo cargo, o que levanta debates sobre ética e transparência na política.

Diante desse cenário, o projeto de lei apresentado pelo senador mineiro promete continuar gerando repercussão e estimulando o debate sobre a relação entre as redes sociais e o exercício do mandato político. A sociedade aguarda ansiosamente os próximos desdobramentos desse projeto e as possíveis mudanças que ele pode trazer para a forma como os políticos utilizam a internet em sua atuação pública.

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