SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe prioridade na restituição do IRPF para profissionais de segurança pública em busca de valorização e satisfação.


Os profissionais de segurança pública poderão ganhar um benefício extra no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou o projeto de lei 458/2024, que propõe essa prioridade para esses trabalhadores, e agora aguarda a nomeação de um relator na Comissão de Segurança Pública (CSP).

De acordo com o senador, o projeto se baseia em dados da Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública, realizada em 2022 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Universidade de Brasília (UnB). Este estudo abrangeu mais de 145 mil policiais militares, civis, técnicos científicos, penais estaduais e federais, bombeiros militares e policiais rodoviários federais de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Os resultados indicaram que esses profissionais apresentam baixos índices de realização no trabalho e de satisfação com a vida.

Portanto, o senador acredita que conceder prioridade na restituição do IRPF para os profissionais de segurança pública pode contribuir para melhorar essa situação. Ele ressalta que esses trabalhadores, assim como os professores que já têm essa prioridade, são fundamentais para a sociedade civilizada. Para Jayme Campos, sem essas categorias profissionais, estaríamos fadados à barbárie e à injustiça.

O projeto de lei ainda precisa passar por alguns trâmites no Senado antes de ser implementado. A Comissão de Segurança Pública terá a tarefa de analisar a proposta e designar um relator para dar parecer sobre a matéria. Se aprovado, os profissionais de segurança pública poderão ser beneficiados com essa medida que visa valorizar e reconhecer a importância do trabalho por eles desempenhado na sociedade.

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