SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe inventário nacional de substâncias químicas e autoriza agricultura em rodovias, além de instituir Dia Nacional do Maracatu.



Na tarde desta terça-feira (15), o Plenário do Senado Federal se reuniu para debater importantes projetos de lei que impactam diretamente a saúde, o meio ambiente e a cultura do país.

Um dos principais temas em pauta foi o Projeto de Lei 6.120/2019, que propõe a criação de um inventário nacional de substâncias químicas. O objetivo dessa iniciativa é avaliar e controlar o risco das substâncias em circulação no Brasil, visando proteger a população e o ecossistema de danos causados por substâncias nocivas. O projeto prevê a formação de comitês técnicos especializados em avaliação de substâncias químicas, que serão responsáveis por analisar os riscos e estabelecer critérios para o cadastro dessas substâncias.

Outro tema relevante discutido durante a sessão foi o Projeto de Lei 1.533/2023, que autoriza a prática de agricultura ao longo das rodovias. A proposta visa alterar a legislação vigente para permitir a utilização das faixas de domínio das rodovias para cultivo agrícola, reflorestamento e preservação da vegetação nativa. O intuito é garantir o uso sustentável do espaço, respeitando as normas de segurança viária e ambiental.

Por fim, os senadores também avaliaram o Projeto de Lei 397/2019, que propõe a criação do Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em 1º de agosto. Essa data tem como objetivo homenagear a tradição cultural do Maracatu, uma manifestação artística que surgiu no século 18 em Pernambuco e se espalhou por diversos estados do Nordeste. O Maracatu envolve ritmos musicais, danças tradicionais e elementos de sincretismo religioso, representando uma importante expressão da cultura brasileira.

Diante da diversidade de temas abordados durante a sessão do Plenário, os senadores tiveram a oportunidade de debater e votar propostas que impactam diretamente a sociedade brasileira, demonstrando o compromisso do Legislativo em promover mudanças positivas em diferentes áreas.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo