O senador Romário, do PL-RJ, apresentou um projeto de lei que pode transformar a forma como obras públicas são realizadas no Brasil. O PL 4.936/2024 propõe alterar a Lei 125, de 1935, que estabelece normas para a construção de edifícios públicos. A proposta atualmente está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e ainda precisa passar pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser aprovada.
De acordo com o projeto, a construção e a reforma de prédios públicos deverão seguir as normas de acessibilidade previstas nas legislações federal, estadual e municipal, além de incorporar soluções sustentáveis que visam reduzir o impacto ambiental e promover a eficiência energética. As empresas contratadas pelo poder público também serão obrigadas a adotar práticas sustentáveis em todas as etapas do processo de construção.
Romário argumenta que é preciso modernizar as práticas de construção pública no país, buscando conciliar sustentabilidade e economia. Para o senador, promover a inclusão de soluções sustentáveis não só contribui para a preservação do meio ambiente, mas também resulta em economia a longo prazo para os cofres públicos.
O parlamentar ressalta a importância de adaptar os prédios públicos para atender às necessidades da população, especialmente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ele acredita que a aprovação do projeto de lei será um passo crucial em direção a um futuro mais sustentável e inclusivo.
Portanto, caso o projeto seja aprovado, a construção de edifícios públicos deverá seguir padrões rigorosos de acessibilidade e sustentabilidade, contribuindo para um ambiente mais inclusivo, eficiente e econômico para todos os cidadãos.
