A proposta, constante no PL 1.211/2025, surge como uma forma de garantir que o dinheiro público destinado ao Carnaval não seja utilizado de maneira inadequada, promovendo valores que vão contra a lei e os princípios éticos da sociedade. Cleitinho destaca a importância de coibir qualquer tipo de apologia a comportamentos ilícitos durante os desfiles carnavalescos, que têm grande visibilidade e alcance popular.
A medida tem como objetivo principal preservar a imagem do Carnaval como uma festa tradicional e culturalmente rica, sem espaço para a promoção de atividades criminosas ou discriminatórias. Com a crescente preocupação em relação à segurança e valores morais durante eventos de grande porte como o Carnaval, a proposta do senador busca garantir que as manifestações artísticas estejam alinhadas com os princípios legais e democráticos do país.
A sociedade civil e autoridades locais têm demonstrado apoio à iniciativa, ressaltando a importância de manter o Carnaval como uma festividade alegre e festiva, longe de qualquer forma de apologia ao crime e desrespeito à diversidade. Caso aprovado, o projeto de lei representará um avanço no sentido de garantir um Carnaval mais seguro e inclusivo para todos os brasileiros.