SENADO FEDERAL – Projeto de lei prevê suspensão de repasses financeiros para escolas de samba e blocos que façam apologia a crimes no Carnaval.

Escolas de samba e blocos carnavalescos que recebem recursos públicos estão sujeitos a uma nova medida que visa coibir a promoção de crimes, tráfico de drogas e intolerância religiosa em seus desfiles. O projeto de lei de autoria do senador Cleitinho, do partido Republicano de Minas Gerais, propõe a suspensão dos repasses financeiros e aplicação de multas para aqueles que desrespeitarem essas diretrizes.

A proposta, constante no PL 1.211/2025, surge como uma forma de garantir que o dinheiro público destinado ao Carnaval não seja utilizado de maneira inadequada, promovendo valores que vão contra a lei e os princípios éticos da sociedade. Cleitinho destaca a importância de coibir qualquer tipo de apologia a comportamentos ilícitos durante os desfiles carnavalescos, que têm grande visibilidade e alcance popular.

A medida tem como objetivo principal preservar a imagem do Carnaval como uma festa tradicional e culturalmente rica, sem espaço para a promoção de atividades criminosas ou discriminatórias. Com a crescente preocupação em relação à segurança e valores morais durante eventos de grande porte como o Carnaval, a proposta do senador busca garantir que as manifestações artísticas estejam alinhadas com os princípios legais e democráticos do país.

A sociedade civil e autoridades locais têm demonstrado apoio à iniciativa, ressaltando a importância de manter o Carnaval como uma festividade alegre e festiva, longe de qualquer forma de apologia ao crime e desrespeito à diversidade. Caso aprovado, o projeto de lei representará um avanço no sentido de garantir um Carnaval mais seguro e inclusivo para todos os brasileiros.

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