Essa medida, caso seja aprovada, representaria uma mudança significativa para as pessoas com deficiência, que poderiam passar a usufruir dos mesmos benefícios e direitos garantidos aos idosos. Para que essa mudança ocorra, seriam necessárias avaliações médicas, psicológicas e sociais multidisciplinares, a fim de comprovar a condição da pessoa e sua necessidade de ser classificada como idosa.
O projeto de lei, que teve sua origem na Câmara dos Deputados, conta com o apoio e a relatoria de senadores renomados. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Flávio Arns (PSB-PR) foi o responsável por analisar a proposta e emitir parecer favorável, destacando a importância da medida para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
Já na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) também se manifestou favoravelmente ao projeto, ressaltando a necessidade de ampliar o acesso aos benefícios previdenciários e sociais para esse público tão vulnerável e muitas vezes excluído.
A discussão em torno do PL 401/2019 reflete a importância de se pensar em políticas inclusivas e que garantam a igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente de suas condições. Resta agora aguardar a decisão do Plenário do Senado e acompanhar de perto os desdobramentos dessa proposta tão relevante para a nossa sociedade.
