O senador Bene Camacho (PSD-MA) apresentou um relatório sobre a matéria em uma reunião anterior da CMA, realizada em 9 de outubro. Após a leitura do relatório, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão, concedeu vista coletiva para que os membros pudessem analisar detalhadamente o texto.
O projeto propõe a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, bem como o controle e prevenção do desmatamento. Além disso, valoriza os recursos naturais e incentiva o pagamento por serviços ambientais visando a manutenção e melhoria da cobertura vegetal.
Entre as medidas previstas no projeto, estão a articulação de políticas nacionais entre União, estados, Distrito Federal e municípios para promover a agricultura de baixo carbono e o desenvolvimento de técnicas com baixa emissão de carbono na indústria. O projeto também destaca a priorização de sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis.
Bene Camacho elogiou o projeto em seu relatório, classificando-o como meritório e oportuno. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apresentou uma emenda para reforçar o enfrentamento do desmatamento ilegal da vegetação nativa.
A decisão da CMA em relação a este projeto terá caráter terminativo. Caso o texto seja aprovado na comissão e não haja recurso para votação no Plenário do Senado, ele seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada com seriedade, dada a relevância do tema para o meio ambiente e a sociedade como um todo.