O projeto, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), tem como objetivo garantir maior transparência e controle sobre a origem e o destino do ouro produzido no país. A medida visa combater a extração ilegal e o contrabando desse recurso mineral, além de fortalecer as relações comerciais no setor.
Durante a audiência pública, foram levantadas diversas questões e sugestões para aprimorar o texto do projeto, visando garantir a eficácia e a viabilidade de sua implementação. A participação de diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva do ouro foi fundamental para enriquecer o debate e ampliar a compreensão sobre os desafios e oportunidades do setor.
Após a aprovação na CAE, o projeto seguirá para um turno suplementar antes de ser encaminhado para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja bem recebida pelos parlamentares e pela sociedade civil, que reconhecem a importância de regulamentar e fiscalizar a atividade de extração de ouro no Brasil.
Com a aprovação desse projeto, o país dá um passo importante na direção da sustentabilidade ambiental e da responsabilidade social na mineração, demonstrando o compromisso em garantir uma atividade econômica que respeite o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores do setor.
