Segundo o relator ad hoc, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados após a votação na CE. O texto original do projeto estabelecia cotas de pelo menos 10% das vagas nos IFs para pessoas vinculadas à agricultura familiar. O senador Chico Rodrigues ressaltou a importância dessa medida, considerando a relevância da agricultura familiar na produção de alimentos para o mercado interno e a necessidade de qualificação profissional para os trabalhadores e familiares desse segmento.
No entanto, o relator optou por eliminar o percentual mínimo de cotas, justificando que as diferenciações econômicas regionais e locais não permitiam a fixação de índices de acesso fixos. Para o senador, é fundamental garantir não apenas o acesso, mas também a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes. Diante disso, o substitutivo apresentado pelo senador Veneziano propõe que os IFs ofereçam ações afirmativas para o acesso aos cursos, considerando as características econômicas da região em que estão localizados.
A iniciativa visa ampliar as oportunidades de formação para estudantes vinculados à agricultura familiar, urbana e periurbana, contribuindo para a qualificação profissional desses segmentos da população. Com a aprovação em primeiro turno na Comissão de Educação, o projeto segue para o próximo passo legislativo, demonstrando o compromisso do Senado Federal em promover a inclusão e o desenvolvimento educacional no país.
