Segundo a relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta recebeu voto favorável e seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde poderá ser aprovada sem a necessidade de votação em Plenário, indo diretamente para a Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece que micro e pequenas empresas, que tenham ao menos metade do capital detido por pessoas com mais de 60 anos, por pelo menos 12 meses, poderão se beneficiar dos programas com linhas de crédito acessíveis, taxas reduzidas e prazos estendidos. Além disso, as instituições financeiras estarão proibidas de negar crédito apenas por causa da idade dos tomadores, desde que cumpram os demais requisitos.
A intenção do projeto, de acordo com o autor Ciro Nogueira, é garantir que os idosos tenham oportunidade de empreender, gerando empregos e renda para suas famílias. O senador ressalta a importância de cumprir o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir mais dignidade e trabalho aos idosos.
Para Damares Alves, as políticas de apoio ao empreendedorismo entre os idosos têm um caráter de inclusão social e contribuem para fortalecer a capacidade produtiva da sociedade. A relatora fez ajustes no texto para garantir sua aprovação pela CDH.
Com a análise pela CAE e possível avanço para a Câmara dos Deputados, o projeto pode representar uma importante medida para incentivar o empreendedorismo entre idosos e promover o desenvolvimento econômico e social no país.
