De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), a produção de biometano no Brasil é feita de forma descentralizada, o que torna fundamental o estabelecimento de um diálogo entre produtores e consumidores para viabilizar sua utilização em larga escala. O biometano, por ser um combustível renovável e de baixa emissão de carbono, é considerado uma alternativa sustentável em comparação aos combustíveis fósseis tradicionais.
Durante a reunião, os membros da CI debateram as possíveis formas de incentivar a produção e o consumo de biometano no país, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa e a promoção de uma economia mais sustentável. Entre as propostas discutidas estão a implementação de políticas públicas de estímulo à produção de biometano, o estabelecimento de metas de descarbonização para a indústria e a criação de programas de capacitação e incentivo para os produtores.
Além disso, o projeto também prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na produção e no uso de biometano, visando estimular a transição para uma matriz energética mais limpa e renovável. A discussão em torno do PL 528/2020 reflete a crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de adotar medidas efetivas para reduzir a emissão de gases poluentes no Brasil.
Diante desse contexto, a Comissão de Serviços de Infraestrutura se mostra engajada em promover o debate e a implementação de políticas que contribuam para a transição do país para uma economia mais sustentável e ambientalmente responsável. A aprovação e efetivação do projeto dos “combustíveis do futuro” representam um passo importante nesse sentido, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável para as futuras gerações.
