Na última quarta-feira (24), o projeto recebeu um parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, um importante passo que evidencia a relevância do tema na agenda legislativa do país. O avanço na comissão representa não apenas o reconhecimento da importância de criar um ambiente urbano mais inclusivo, mas também a vontade dos legisladores de efetuar mudanças significativas que impactem diretamente a vida de milhões de cidadãos.
A proposta estabelece que as audiências públicas sejam um canal essencial para que a população, especialmente aquelas pessoas que enfrentam barreiras de mobilidade, participe ativamente da elaboração de políticas que afetem seu cotidiano. Dessa forma, espera-se que as rotas de acesso às cidades sejam planejadas de forma mais eficiente, levando em conta as experiências e desafios enfrentados por essas pessoas.
Após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguirá agora para uma nova etapa: a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa fase será fundamental para avaliar a conformidade legal da proposta e sua adequação dentro do arcabouço jurídico brasileiro.
A discussão sobre acessibilidade nas cidades ganha cada vez mais importância, especialmente em um contexto em que a inclusão é vista como um direito humano fundamental. A expectativa é que esse projeto de lei não apenas avance, mas também inspire ações semelhantes em outras esferas, promovendo um ambiente urbano onde a acessibilidade e a inclusão sejam prioridades, garantindo que todos os cidadãos possam transitar livremente e com dignidade.
