Segundo o projeto aprovado, pessoas jurídicas que doarem equipamentos de pesquisa como microscópios, estufas, centrífugas e balanças a instituições públicas poderão abater do imposto de renda o valor dos bens doados, dentro do limite de 1% do imposto devido. O benefício vigorará até o ano-calendário de 2026.
Os doadores deverão comprovar que eram donos dos bens doados e terão direito a receber um documento da instituição beneficiada comprovando o recebimento da doação que indique data, local, nome do doador e o bem recebido. Também poderá ser colocada placa nos bens doados identificando os doadores.
Entretanto, os equipamentos de pesquisa doados não poderão ser revertidos a outras entidades ou devolvidos ao doador, de acordo com o texto aprovado. As instituições também terão o direito de recusar a doação de equipamento nos casos em que não haja necessidade ou interesse público, ou quando o armazenamento e a manutenção do bem doado tornem “economicamente inviável seu recebimento”.
Para Jorge Kajuru, autor do projeto, o atual cenário de cortes de verbas e contingenciamento aplicado às instituições públicas de ensino superior e pesquisa evidencia a necessidade de se encontrarem alternativas para contribuir com o desenvolvimento do país a partir da pesquisa. O autor destacou a importância de apoiar as instituições nesse momento delicado.
O relator, senador Fernando Dueire, considerou o projeto meritório, pois “vem na tentativa de se somar ao avanço da pesquisa e dar incentivo às instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação”. O presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também reconheceu a relevância do projeto, afirmando que o mesmo é “simples”, mas importante para os centros de pesquisa.
Portanto, a aprovação deste projeto representa um passo significativo na busca por alternativas de financiamento e suporte às instituições de ensino e pesquisa, especialmente em um momento de dificuldades orçamentárias. Este pode ser um catalisador no avanço da pesquisa e desenvolvimento científico no país.
