O PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), determina que parte dos recursos destinados pela legislação atual a programas de eficiência energética sejam utilizados na modernização dos sistemas municipais de iluminação pública. Essa proposta visa não somente melhorar a qualidade do serviço prestado às cidades, mas também promover a redução do consumo de energia elétrica.
A aprovação desse projeto é de extrema importância, pois as lâmpadas de LED apresentam diversas vantagens em comparação às lâmpadas tradicionais. Elas são mais eficientes no consumo de energia, possuem maior durabilidade e emitem uma luz mais clara e direcionada, o que torna o ambiente mais seguro e confortável para a população. Além disso, a substituição das lâmpadas antigas pelas de LED resultará em uma redução significativa dos custos com manutenção, uma vez que as lâmpadas de LED possuem uma vida útil muito maior.
De acordo com o senador Fernando Farias, a modernização da iluminação pública é essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades. “Além de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e para a diminuição dos gastos das prefeituras, essa medida proporcionará uma iluminação mais eficiente e segura para a população”, destaca o senador.
Além do incentivo à adoção de lâmpadas de LED, a Comissão de Infraestrutura também aprovou um projeto (PL 634/2020) que atualiza a legislação sobre a infraestrutura de telecomunicações. Essa proposta, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), busca facilitar a instalação de antenas de telefonia celular e ampliar a cobertura de internet móvel nas áreas urbanas e rurais. O objetivo é garantir o acesso à comunicação e estimular o desenvolvimento das regiões mais remotas do país.
Ambos os projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura representam avanços significativos no âmbito da infraestrutura das cidades brasileiras. A modernização da iluminação pública e a ampliação da cobertura de internet móvel são medidas essenciais para o desenvolvimento sustentável e garantia de qualidade de vida para a população. Agora, cabe aos demais órgãos legislativos avaliar e dar continuidade a essas propostas, visando sempre o bem-estar e o progresso de todos os brasileiros.
